O Senado instalou, nesta quarta-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica pelo risco de colapso de uma mina de sal-gema na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, em Maceió, Alagoas.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido por aclamação para presidir a CPI. Já o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o vice-presidente do colegiado. Os trabalhos da comissão se iniciam em fevereiro, quando deve ser definido o relator.
A instalação da CPI ocorre após uma série de conversas entre os senadores. Todos os membros do colegiado foram indicados. São 11 titulares e 7 suplentes. A CPI vai investigar a responsabilidade da Braskem pelo afundamento de bairros de Maceió, que começou em 2018. O Serviço Geológico do Brasil (SGB) concluiu que a atividade de mineração da Braskem foi a principal causa do fenômeno.
A empresa já foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1,7 bilhão à prefeitura de Maceió por danos causados pelo afundamento. No entanto, a CPI quer apurar se a Braskem também deve ser responsabilizada por danos a moradores e empresas da região.
O senador Renan Calheiros, que é relator da CPI da Covid-19, afirmou que a comissão vai atuar com “rigor e independência” para investigar o caso da Braskem. “Vamos apurar todos os fatos e responsabilidades para que a verdade seja esclarecida e os prejuízos causados à população sejam reparados”, disse Calheiros.
Risco de colapso preocupa população
O risco de colapso total da mina de sal-gema da Braskem, localizada no bairro Mutange, em Maceió, continua a preocupar a população da cidade. A mina, que é operada pela Braskem, vem sofrendo um processo de afundamento desde 2018. O problema já causou o deslocamento de mais de 10 mil pessoas e a interdição de diversos bairros da cidade.
A Braskem afirma que está trabalhando para evitar o colapso da mina. O risco de colapso da mina é uma ameaça à segurança da população de Maceió. O governo do estado de Alagoas tem tomado algumas medidas para mitigar o risco de colapso, o que inclui a construção de um muro de contenção ao redor da mina.
Os moradores dos bairros afetados pelo afundamento estão exigindo que o governo tome medidas mais urgentes para garantir a segurança da população.
No último dia 10, a mina 18 sofreu um rompimento que pôde ser captado pelas câmeras de monitoramento. Após o ocorrido, a empresa declarou que vai apresentar um plano de contenção de danos ambientais e que prossegue monitorando a movimentação do solo.
